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sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Pão ou Circo?

 

O circo está armado no Judiciário brasileiro! Pois é, esta bela confusão decorrente da Lei Complementar 135/2010 (que ficou conhecida popularmente como “Lei da Ficha Limpa”) era passível de previsão antes mesmo de sua aprovação no congresso nacional.
Uma norma jurídica cheia de contradições, e que na sua essência usa de 2 pesos e duas medidas para julgar os “enquadrados” na mesma, esta não poderia de forma alguma ser eficiente.

O que ocorreu foi um forte clamor popular por mudança no nosso ordenamento jurídico-eleitoral para que de alguma forma, houvesse uma certa “moralização” da política. Com toda razão! Acontece que foram com muita sede ao pote, e acabaram, ao invés de consertar, embaralhando, e desmoralizando mais ainda a coisa. O que se vê, são decisões contraditórias nas diversas instâncias. Não há pacificidade quanto a essa questão! Por quê? Porque está errado! Vou explicar.

A L.C 135/2010 (lei da ficha limpa) além de ser confusa no tocante aos casos que são enquadrados na mesma, também fere alguns princípios importantíssimos no Direito, como o Princípio da Irretroatividade da “novatio legis in pejus”, ou seja, a lei nova não poderá retroagir para prejudicar o réu, como também o princípio da individualização da pena no tocante  que a pena uma vez cumprida não poderá ser ampliada.

O que acontece? Ocorre que os operadores do direito, os quais defendem de forma ferrenha a “Lei da Ficha Limpa” alegam que os dois princípios acima referidos não são aplicáveis a esta norma, pois a elegibilidade é uma condição e não uma sanção como estamos arguindo, logo, a lei não estaria retroagindo em desfavor do réu já que apenas estabelece um condição, como também não estaria ampliando a pena neste mesmo sentido de que não está sendo aplicada uma nova sanção, e sim, o réu estaria apenas cumprindo uma condição de inelegibilidade decorrente de condutas vedadas descritas na Lei das inelegibilidades.

O Fato é que a elegibilidade é um direito constitucional do cidadão, assegurado na nossa carta magna! Quando a justiça simplesmente o suspende, ela está SIM aplicando uma sanção! É um direito do cidadão que está sendo suprimido! Ou não? Além do mais, existem ainda, os casos de ampliação da pena do réu, os quais os “guardiões” da “Lei da Ficha Limpa” de forma equivocada (ao meu ver) defendem que não há uma ampliação porque não há uma outra sanção, e sim uma mera condição como já foi citado acima. Um exemplo dessa segunda hipótese, para ficar mais claro, é o caso do Ex-Governador aqui da Paraíba Cássio Cunha Lima, o qual foi cassado por um suposto uso promocional de programa de governo, cumpriu sua pena de 3 anos de inelegibilidade a contar do ano de eleição, foi candidato ao Senado em 2010 e eleito com mais de um milhão de votos, o registro de sua candidatura ainda está sub-judice por conta da LC 135/2010, o que é na minha ótica um tremendo equívoco, se for indeferido o registro de sua candidatura haverá sim uma ampliação de sua pena, levando em conta que a mesma já fora cumprida.

A bem da verdade, é preocupante o nível de insegurança jurídica instalada no nosso Poder Judiciário, contradições ao extremo, lacunas que não são preenchidas ou justificadas. Sem levar-mos em conta ainda o que se refere a soberania popular, do voto. Essa interferência toda do Judiciário na escolha dos representantes do povo é muito prejudicial para um Estado democrático de Direito, como o nosso. Lutamos muito pelo direito ao voto e a democracia, não deixemos nos levar pelo oba-oba, não troquemos os pés pela cabeça!

Não sou contra a essência da L.C 135/2010, sou contra a forma como foi aprovada e como está sendo interpretada, não adianta ludibriar o povo colocando em prática o que “eles” mesmos formularam mas de forma errônea e com uma pitada de má-fé de alguns parlamentares indignos de seus mandatos, uma política de Pão que terminou num verdadeiro Circo.

O fato é que há sim, uma grande divergência na alta corte do nosso Judiciário, o que gera insegurança e atraso nas decisões, algo está errado, e precisamos corrigir rapidamente antes de o circo pegar fogo!

Junior Pires

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Heterogêneos tornam-se homogêneos!







No início desta campanha majoritária no Estado da Paraíba, o que se comentava nos bastidores da política se resumia a uma só pergunta: “Será que essa aliança de ideais, militância e partidos tão diferentes vai dar certo?” Referiam-se os críticos ao bloco majoritário dos “heterogêneos” formado pelo então Ex-Governador Cássio Cunha Lima (PSDB), o Senador Efraim Morais (DEM), e o Prefeito da Capital Ricardo Coutinho (PSB). 


Muita gente duvidou, muita gente acreditou, outros apoiaram mas não acreditaram. Pois bem, neste início também a qual eu me refiro, o segundo questionamento seria de como os líderes destes partidos fariam para unir suas militâncias, já que as diferenças os separavam significativamente, Cássio pedia a união e Ricardo por sua vez, ratificava a importância. O Senador Efraim Morais, juntamente com o seu filho, o Deputado Federal Efraim Filho também pediam incansavelmente a união aos seus correligionários democratas, mas o que se via, era um pouco do clima de desconfiança de ambas as partes. 


As pesquisas, errôneas, vale ressaltar, começaram a serem divulgadas e o resultado mostrava o fruto dessa “desunião” que era explorada pelos principais adversários políticos de Cássio, Ricardo e Efraim. José Maranhão e Cícero Lucena tentaram por diversas vezes implantar a discórdia no grupo alegando que aquela aliança nunca iria dar certo. Ricardo chegou a explicar-se aos eleitores no seu guia eleitoral o por quê da aliança com PSDB e DEM. O que poucos sabiam, era que o Ex-Governador desde muito antes, só tinha olhos para Ricardo Coutinho, e sempre foi um entusiasta dessa aliança, fazendo de Ricardo “o menino de seus olhos”, a bola da vez! 


O Senador Efraim por sua vez, homem sério e coerente com suas posições, de pronto, mostrou sua lealdade e gratidão a Cássio sendo pioneiro no apoio ao projeto do Socialista, anunciando-o em pré-convenção dos Democratas no hotel tambaú. Dalí, o rumo ao qual o grupo comandado por Cássio Cunha Lima iria seguir, começara a ser traçado. Mesmo com todas as dificuldades financeiras, as críticas a aliança, eles foram em frente. 


A campanha começava de fato, mas a militância ainda estava fria. Até que um dia, um homem de poucas, todavia sábias palavras mandou o recado que todos queriam ter dito, mas que não tiveram a audácia de fazê-lo, este homem foi o Prefeito da cidade de Picuí, o senhor Buba Germano que de bate-pronto, no lançamento oficial do site de campanha do Senador Efraim em sua pequena fala disparou: “É preciso pegar os xiitas de Cássio, os talibãs de Efraim, e botar dentro do coletivo de Ricardo!” O Recado tava dado, e todos entenderam! Com uma chapa geopoliticamente bem formada, com João Pessoa e Campina Grande nas cabeças era hora de partir para o ataque! O que se viu, foi, de uma hora para a outra Democratas junto com Socialistas e Tucanos pelas ruas do estado, fervorosos demonstravam o seu empenho nas ruas, pela vontade de mudança! 


Estratégia formada, o apelo para o primeiro Governador filho de João Pessoa se juntava a revolta do povo de Campina a perseguição sofrida por Cássio, enquanto Efraim era alvo de ataques e perseguição de seus votos no Vale do Sabugí. Pois bem, vem o dia 03 de outubro e a vitória de Maranhão prevista pelas pesquisas é adiada, e mais, o então governador sai atrás do socialista Ricardo Coutinho com uma diferença de 8 mil votos. 


O jogo virou, a militância de Ricardo foi ao céu! Os ânimos se renovaram, os institutos de pesquisa já não  tinham credibilidade alguma, na tentativa de reverter o quadro Zé Maranhão muda a coordenação de sua campanha, o Deputado Wellington Roberto assume e promete estancar a sangria de adesões ao Socialista. O que não aconteceu, no outro lado o homem de 1 milhão de votos consagrado mais uma vez nas urnas assume a coordenação política da campanha de Ricardo, Efraim com sua eleição perdida, mas com o filho reeleito coloca novamente seu povo na rua e cai de cabeça na campanha de Ricardo conseguindo virar o jogo no Vale do Sabugí, ratificando alí toda a sua força. Cássio por sua vez pede com todas as forças o apoio e a solidariedade de Campina, que responde a altura, João Pessoa também dar a maioria dos votos ao seu filho Ricardo Coutinho, Maranhão concentra sua campanha nos dois maiores colégios eleitorais do Estado e consegue diminuir a vantagem em João Pessoa e Campina, mas não contava com a mais grata surpresa...



Cássio, grande estrategista que é, assumiu a responsabilidade da cooptação de adesões e não decepcionou conseguindo virar o jogo nas principais cidades onde Ricardo havia perdido no primeiro turno, era suficiente para uma vitória! Os aliados do Governador José Maranhão apelaram para na calada da noite “fazer chuver” panfletos apócrifos em todo o estado, o que não caiu bem, os eleitores se revoltaram mais ainda com o baixo nível desses artifícios e deram uma vantagem esmagadora a Ricardo Coutinho no dia 31 de outubro de 2010, mais de 148.000 votos foi a vantagem do socialista sobre Maranhão, por essa, os governistas também não esperavam. 


É sacramentada a vitória das Oposições na Paraíba, um projeto cheio de dúvidas em seu princípio, que acabaram caindo por terra como bem mostrou Cássio Rodrigues da Cunha Lima. A mistura deu certo, Cássio ratificou sua força, Ricardo chegou ao triunfo acolhido por João Pessoa, e Efraim nunca tarde, mostrou que ainda é um gigante e que pode sim definir eleições na Paraíba. João Pessoa e Campina, pela primeira vez triunfam juntas na festa da democracia. Contrariando a química aprendemos que, heterogêneos podem tornar-se homogêneos...A mistura deu certo!


Junior Pires.

Preguiça vencida, desejo realizado!

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Olá queridos (as) primeiros (as) leitores (as)!
Pois é, após algum tempo de anúncios no twitter, de pensar e pensar muito, e do incentivo de amigos aqui estou...Um Blogueiro! (risos) Em fim, o desejo de expressar as minhas e mais diversas opiniões para toda a rede venceu a falta de tempo e a preguiça de criar este espaço. A partir de hoje (02 de novembro de 2010), estarei aqui publicando textos com opiniões minhas sobre diversos pontos, no tocante ao Direito e a Política, decidi falar do que sei e do que gosto, e digo com firmeza, sou um apaixonado por esse dois temas acima supracitados. Mas agora chega de "lenga-lenga" e vamos ao que interessa, os textos tão "esperados"...Afinal, a preguiça foi vencida e o desejo realizado!
Simbora! Espero que gostem.

Junior Pires.